Caio Romani – Acadêmico de Direito da UFPR João Guilherme Duda – Advogado, Economista, Mestre em Políticas Públicas pela UFPR A controvérsia A acentuada variação dos preços da soja no contexto de uma mesma safra, associada à tradição forense brasileira de...
Gabriel Cordeiro de Sales – Advogado, mestrando em ciências jurídico-econômicas pela Universidade de Lisboa João Guilherme Duda – Advogado, Economista, Mestre em Políticas Públicas pela UFPR Os contratos firmados entre distribuidoras e postos de combustíveis,...
O art. 177 da Constituição Federal prevê intervenção estatal no domínio econômico, de maneira a reservar à União atividades relativas ao petróleo e seus derivados, inclusive o gás natural. Na esteira das privatizações, na década de 90, a Emenda Constitucional nº...
Eduarda Francine Pereira de Santana João Guilherme Duda No mês de abril de 2020, o escritório Grubman Shire Meiselas & Sacks, em Nova York, que atende clientes como Lady Gaga, Mariah Carey, Madonna e Elton John, sofreu ransomware – ataque em que a...
O direito internacional atual comporta um marco inicial na celebração do Tratado de Vestefália (em 1648). Nele, como elementos caracterizadores do Estado instituíram-se: a base territorial (ou território), uma população estabelecida sobre essa área (povo) e um governo...
