por João Guilherme Duda | out 28, 2026 | Sem categoria
Em 9 de outubro, o governo britânico confirmou a intenção de restringir as cláusulas de não concorrência nos contratos de trabalho. Segundo o anúncio, essas cláusulas têm travado a inovação e o crescimento econômico. O anúncio atendeu a uma carta de fundadores de...
por João Guilherme Duda | out 6, 2026 | Sem categoria
Nicole Pockrandt Perini – OAB/PR 133.669 João Guilherme Duda – OAB/PR 42.473 Introdução A negociação coletiva ocupa posição central no sistema brasileiro de relações do trabalho, constituindo instrumento essencial de autorregulação setorial e de adaptação...
por João Guilherme Duda | out 6, 2026 | Sem categoria
Nicole Pockrandt Perini – OAB/PR 133.669João Guilherme Duda – OAB/PR 42473 Introdução A promoção militar constitui ato administrativo que produz efeitos jurídicos imediatos sobre o regime remuneratório do militar, refletindo o reconhecimento institucional...
por João Guilherme Duda | fev 19, 2026 | Sem categoria
João Guilherme Duda. Advogado, Economista, Mestre em Políticas Públicas pela UFPR. Introdução O seguro-garantia é um dos principais instrumentos de alocação de riscos nos contratos administrativos, especialmente nos setores de infraestrutura e engenharia. Sua função...
por João Guilherme Duda | nov 5, 2025 | Sem categoria
João Guilherme Duda. Advogado, Economista, Mestre em Políticas Públicas. 1. Um marco regulatório para o equilíbrio entre autonomia e auditoria O Conselho Federal de Medicina editou, em outubro de 2025, a Resolução CFM nº 2.448/2025, que redefine profundamente o...
